Olá, seja bem-vindo(a) ao Composify!

A plataforma Composify irá revolucionar a forma como compositores, artistas e músicos de todas as tribos se conectam ao mercado da música. Na nossa comunidade, vamos inspirar pessoas, dar oportunidade aos talentos da música brasileira e, com isso, criar e otimizar negócios.

Neste documento, Termos de Condições de Uso, explicaremos a você quais as condições para utilização da plataforma, e os conteúdos disponibilizados a você através de nosso aplicativo.

Informamos que a leitura atenta das informações abaixo é muito importante, tendo em vista que a utilização da aplicação será uma declaração de concordância com as disposições aqui previstas.

Para utilizar quaisquer serviços, os usuários deverão concordar e aceitar os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma.

Definições importantes:

• “Composify” ou “Plataforma”: Composify Música e Tecnologia Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 47.275.469/0001-05,  com sede na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, 200 - Atlantic 1b sala 431 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22.775-028.

• “Compositor”: Pessoas jurídicas, pessoas físicas ou grupo de compositores, a partir dos 13 (treze) anos de idade, que realizam composições musicais e artísticas e que desejam divulgar seus trabalhos através da plataforma.

• “Artista”: Pessoas jurídicas, pessoas físicas ou grupo de musicais, todas a partir dos 13 (treze) anos de idade, que desejam divulgar as composições musicais de trabalho através da plataforma em nossa comunidade.

• “Fã”: Pessoas jurídicas ou pessoas físicas a partir dos 13 (treze) anos de idade, que desejam ficar mais próximos de seus artistas favoritos e, com isso, participar de ações que são realizadas através da plataforma como, por exemplo, votações, escutar composições musicais, realizar playlists, etc.

• “Usuários”: Todos os que utilizam a plataforma.

Atenção:

• A aprovação do cadastro é de exclusivo critério do Composify.

• No caso de Usuários civilmente incapazes, seja relativa ou absolutamente, o uso do aplicativo deverá ser restrito, sob as condições de serem assistidos ou representados por seus responsáveis legais, conforme norma civil aplicável.

• O Compositor apenas poderá divulgar composições musicais autorais ou que tenham sido de sua autoria, ou adquiridas através de cessão ou transmissão total de direitos pelo autor. Lembre-se: é de sua total responsabilidade a inserção de composições autorais na plataforma. Caso o Composify suspeite que a composição não é de sua autoria, ou que você não tem o direito de comercializá-la, você poderá ser suspenso ou, até mesmo, excluído da nossa plataforma.

• O Artista poderá escolher o Compositor a seu exclusivo critério, e realizar a contratação (seja de cessão, uso, ou qualquer outra forma pactuada entre as partes, desde que legal) por meio do aplicativo.

 - Condições Gerais -

1. Âmbito.

O presente Termo vincula todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pelo Composify, disponibilizado via Internet para determinados dispositivos conectados, tais como computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis. 

2. Disclamer: Avisos importantes aos usuários.

1. A aplicação tem como único objetivo conectar os Artistas, Compositores e Fãs,      sem qualquer obrigação de resultado. Os usuários reconhecem, portanto, que o Composify não é uma agência digital ou qualquer forma^[a][b][c] de organização análoga, na medida em que, por exemplo, agenciamento de compositores ou acessoria aos Artistas em relação às composições musicais;

2. A Plataforma gera oportunidades de negócios, reconhecendo, assim, os usuários, de maneira irrevogável e irretratável, que o Composify apenas reúne e conecta Compositores, Artistas e Fãs; 

3. Os trabalhos, em geral, desenvolvidos entre Artistas e Compositores terão      as condições acordadas entre estes, de modo que o Composify não se vincula ou se responsabiliza pela forma, por qualquer ato, fato ou informação fornecida ou trocada entre os usuários, os quais serão os únicos responsáveis legais por qualquer dano, ofensa ou prejuízo que vierem a causar um ao outro ou a terceiros; e 

4. O Composify poderá publicar informações sobre os serviços prestados pelos Usuários, gênero musical de preferência, de acordo com o que for disponibilizado por estes para divulgação, ou seja, dados que são informados no momento do cadastro do perfil público. Para receber as atualizações da nossa plataforma é muito simples: basta clicar no campo de autorização no momento do cadastro!

5. Caso o usuário deseje realizar uso da aplicação de forma diversa da definida no perfil (por exemplo, um Usuário cadastrado como “Compositor” que quer usar a plataforma como “Artista”), deverá realizar a edição do perfil para realizar o uso da aplicação de acordo com o perfil desejado.

3. Dinâmica dos Usuários.

1.  Compositor.

1. Na área destinada a(o)s Compositores, estes terão acesso a um espaço virtual, no qual estarão disponibilizados: (i) número de Audições Publicadas; (ii) Avaliações recebidas nas audições; (iii) Negociações Iniciadas; (iv) número de liberações em música.

2. Acesso ao perfil público, no qual serão informados o nome; número de seguidores; data de inclusão na plataforma; composições musicais      publicadas; composições musicais gravadas;

3. É possível que, para adquirir produtos e serviços, o usuário tenha acesso a uma seção de pagamento.

4. O Compositor poderá indicar os segmentos de preferência para divulgar seus trabalhos. Ressaltamos que a escolha da composição a ser gravada pelo Artista é de seu exclusivo critério, não tendo a Composify qualquer responsabilidade.

5. O Compositor será notificado ou poderá realizar busca de Artistas com audição aberta para enviar suas composições musicais;

6. Após escolha da composição pelo Artista, este poderá requisitar a liberação da composição pela plataforma, negociando o tipo de liberação (total, parcial, com ou sem ônus) diretamente com o compositor pela plataforma.      

7. Ao chegarem a um acordo, as negociações serão realizadas apenas entre as partes. Pela intermediação dos serviços, será cobrada uma taxa pelo Composify. Considera-se, para fins de pagamento da taxa à plataforma, que a intermediação  ocorre a partir do momento em que os usuários manifestam o interesse, através do aplicativo, em resolver as transações.  

8. Os detalhes do pagamento e negociação dos valores recebidos serão realizados entre os usuários, sem ingerência da Plataforma.

2. Artista.

1. Na área destinada ao(s) Artista(s), estes terão acesso a um espaço      virtual, no qual estarão disponibilizados: (i) número de seguidores; (ii) número de vendas na aplicação; (iii) número de negociações; (iv) número de liberações em música; (v) área de trabalho para gerenciar álbuns, composições musicais e conquistas;

2. Acesso ao perfil público, no qual serão informados o nome; localidade; quanto tempo o usuário é membro; as composições musicais publicadas; composições musicais gravadas; biografia e gênero de interesse;

3. Os Artistas em seleção de repertório, podem criar audições na plataforma, detalhando o que procuram, e podem divulgar esta audição para os usuários fãs, que poderão avaliar as composições musicais;

4. Após a definição do Ranking, o Artista poderá escolher uma composição como vencedora daquela audição.     

5. O Artista poderá ou não escolher uma composição para ser gravada.. Não necessariamente o Artista deverá escolher a composição em primeiro lugar no ranking da posição ou mesmo a composição escolhida como vencedora.

6. Não há ingerência da aplicação na realização do ranking. A votação é realizada através da votação dos usuários que se cadastram no perfil como Fãs.

1. Fãs.

1. Na área destinada ao(s) Fãs, estes terão acesso às seguintes      funcionalidades:

2. O Fã terá acesso a avaliação de composições musicais dos seus artistas preferidos, e poderá fazer comentários às publicações;

3. Quanto maior a interação dos fãs na plataforma, maior serão as vantagens deste usuário.

4. Adesão e Aceite.

Pelo presente instrumento, os Usuários concordam que:

Deverão aceitar nossos Termos e Condições de Uso para fins de cadastro, controle de acesso, utilização dos serviços e execução de melhorias na Aplicação;

Clicando na caixa de aceitação dos Termos, devem aderir e concordar em se submeter ao disposto neste documento^[d][e][f].

5. Violação das Condições.

Na eventualidade de os Usuários descumprirem qualquer das condições aqui previstas, o Composify se reserva o direito de encerrar o respectivo cadastro e suspender o acesso dele à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio. 

6. Modificações.

O Composify se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar estes Termos e/ou restingir algumas funcionalidades à versão paga (preemium).

Se isso ocorrer, não se preocupe: avisaremos com antecedência. Importante destacar que não haverá qualquer responsabilização do Composify pelas modificações efetuadas, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online. 

7. Dúvidas.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições de Uso ou qualquer outro assunto, os Usuários poderão entrar em contato por meio da Central de Atendimento online: https://composify.zendesk.com/.

 - MODO DE UTILIZAÇÃO -

2.1.         Cadastro.

Para a utilização das funcionalidades oferecidas pelo Composify, os Usuários precisarão baixar o aplicativo do Composify, através das lojas virtuais dos respectivos dispositivos. Nesse momento, eles deverão informar os dados solicitados, conforme determinado na Política de Privacidade.  

Efetuado o cadastro com sucesso, os Usuários terão acesso à Plataforma, via de regra, por meio de login e senha, cuja guarda e não divulgação a terceiros são de sua exclusiva responsabilidade. 

Desde já, os Usuários ficam ciente de que informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas podem caracterizar crime.

2.2.       Conferência de informações.

O Composify se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Usuário da aplicação, podendo solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessários para conferir os dados pessoais informados. 

O Aplicativo também poderá inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informação inverídica ou que não possam ser confirmadas com os Usuários. 

2.3.         Anormalidades no Cadastro.

O Composify se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros ou cancelar os já efetuados em caso de ser detectada anormalidade que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias a todos os Usuários.     

2.4.        Uso de Cadastro por Terceiros.

Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis, devendo o Composify ser imediatamente notificado sobre qualquer uso não autorizado das contas dos Usuários.      

O Composify não é responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o consentimento dos Usuários.     

2.4.1. Os Usuários deverão:

1. Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet;
2. Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line;
3. Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Plataforma, sabendo de suas responsabilidades; e  
4. Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos.

2.5.         Utilização da Plataforma.

É proibida qualquer utilização da Plataforma que não para os fins a que se destina, bem como para a prática de ilegalidades, a exemplo de fraudes. A prática de ilícitos ou de atividade suspeita será motivo justificado para a exclusão do cadastro do Usuário que as realizar.

Além disso, é vedado ao usuário realizar comentários ofensivos a qualquer dos Usuários, sem prejuízo das disposições contidas no item “2.6”.

2.6.        Violação dos Termos de Uso.

O Composify também poderá encerrar a sua conta, a qualquer momento, devido à violação deste Termo, ao desacordo com as condições aqui firmadas, à falta de interesse comercial ou a fim de cumprir com lei ou regulação aplicável.     

2.7.        Obrigações dos Usuários.

• Os usuários serão responsáveis por:

2.7.1. Não utilizarem a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos Termos e Condições de Uso ou por normas aplicáveis;

2.7.2. Autorizarem o envio pelo Composify de comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário;

2.7.3. Apresentarem comportamento honesto e de boa fé, evitando violações de privacidade, destruição de dados e interrupção ou degradação dos serviços;

2.7.4. Dados e informações que fornecerem na utilização da Plataforma, devendo prezar pela exatidão e veracidade deles;

2.7.5. Danos decorrentes do mal uso da Plataforma e de suas funcionalidades, incluindo a prática de ilícitos, suportados por si mesmo ou por terceiros;

2.7.6. Responderem pelas informações inseridas e mantidas na Plataforma, bem como pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização;

2.7.7. Não cumprimento dos presentes Termos, das demais políticas da Plataforma e das legislações aplicáveis, bem como pelos danos suportados pelo Composify em decorrência dessas violações;

2.7.8. Realizar os serviços acordados entre as Partes, cumprindo todas as obrigações decorrentes destes, reconhecendo a isenção de responsabilidade do Composify por qualquer dano ou prejuízo advindo da realização ou não dos serviços contratados; e

2.7.9. Realizar o pagamento, quando cabível, conforme previsto nestes Termos e na Plataforma.     

• Obrigações do Composify.

São obrigações do  Composify:

2.7.10. Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável;

2.7.11. Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da Plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis; e

2.7.12. Proteger a confidencialidade de todas as informações dos Usuários de acordo com esses Termos e com a Política de Privacidade.

• Limitações de responsabilidade

O     Composify não será responsável por:

i. Informações ou dados disponibilizados pelos Usuários;

ii. Mal uso da Plataforma e de suas funcionalidades pelos Usuários;

Erros, fraudes, falsidades ou inexatidões no uso da Plataforma pelos Usuários;

iii. Danos a terceiros gerados por Usuários no uso da Plataforma;

iv. Perdas de qualquer natureza, incluindo financeira, suportada pelos Usuários no uso da Plataforma, ainda que decorram de ato de terceiros;

v. Danos resultantes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior;

vi. Qualquer dano ou prejuízo ocasionado pelo comportamento dos de outros Usuários, nem qualquer pessoa a eles associada;

vii. Cumprimento de obrigação que os Usuários ajustaram entre si ou com terceiros;

viii. Qualquer declaração efetuada pelos Usuários, independentemente se feitas antes, durante ou após a execução dos serviços contratados; e

ix. Qualquer vírus que possa corromper o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados.

x. Garantir que as funções contidas na Plataforma atenderão plenamente às      suas necessidades ou quaisquer expectativas, bem como que a operação da Plataforma será ininterrupta ou livre de erros;

• Não Exclusividade.

O presente Termo não impõe exclusividade a nenhuma das Partes.

 - CONTEÚDOS POSTADOS -

3.1. Os Usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo e informações, que disponibilizarem ao Composify, como mensagens de texto, bate-papo, vídeos, textos, fotografias ou perfil, que seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente.     

3.2. É proibido o envio para o Composify ou para outros Usuários qualquer transmissão de conteúdo com caráter ofensivo, abusivo, obsceno, profano, ameaçador, intimidador, hostil, racialmente ofensivo ou material ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viole os direitos de outros usuários.

 - REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO -

1. Remuneração.

1. Artista.

A negociação sobre o valor a ser pago pelo Artista será exclusivamente com o Compositor, sem qualquer ingerência da Plataforma. O Artista irá realizar o pagamento pela composição divulgada pelo Compositor na própria Plataforma, através de empresa terceirizada habilitada para processar o pagamento.      

O pagamento poderá ser realizado por meio de PIX, boleto bancário ou cartão de crédito, de acordo com as condições previstas na Plataforma.

Caso seja necessário, o Composify poderá utilizar as demais medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para receber o seu pagamento.   

4.1.2. Compositor.

Toda a parte que envolve a negociação dos valores será realizada através do Compositor e o músico, sendo a Composify responsável pela intermediação entre você e os músicos.

4.1.3. Fã.

O Usuário Fã terá acesso gratuito às funcionalidades da plataforma^[g].

4.1.4. Recolhimento de Tributos.

O Composify não será responsável pelo recolhimento dos tributos pelos quais os Usuários sejam contribuintes ou responsáveis tributários. Cabe aos Usuários recolherem os tributos de que sejam sujeitos passivos, na forma da legislação aplicável.     

4.1.5. Comissão do Composify. 

A comissão do Composify é uma taxa aplicada sobre cada serviço contratado por meio da Plataforma. Considera-se realizada a intermediação a partir do momento em que são iniciadas as tratativas de negociação através da plataforma, independentemente do meio escolhido pelas partes para realizar a transação.

Caso o Composify detecte que alguma negociação tenha sido iniciada na plataforma, mas concluída fora dela, o usuário será suspenso até que se apure a suspeita e, a critério do Composify, poderá ser banido, sem prejuízo das sanções processuais cabíveis.

Essa taxa é aplicada sobre o valor bruto do serviço contratado, excluindo-se eventuais custos que o Usuário venha a ter com a realização do serviço. A comissão será retida antes do repasse financeiro devido ao Compositor.

Os percentuais de valor da comissão poderão ser alterados a exclusivo critério da Plataforma, sempre com notificação prévia aos usuários.

Atenção: Em breve, o Composify irá realizar planos com valores mensais para pagamento, para uma versão Premium para aplicação. Assim, o Composify se reserva o direito de alterar as funcionalidades gratuitas da plataforma a qualquer momento. Fique atento às nossas notificações.

 - ENGENHARIA DA PLATAFORMA -

5.1. Aperfeiçoamento.

Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, Plataforma, aplicativo ou serviço, independentemente de seu produto ou características, está sempre em atualização e aperfeiçoamento.

5.2. Erros de Funcionamento.  

O Composify está em fase de testes. Por isso, eventuais inconsistências podem ocorrer ao longo do uso da plataforma.

Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção.

O Composify não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.     

5.3. Restrições.

Não é permitido acessar as áreas de programação do Composify, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, de compilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website, aplicativos, programas e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do Composify, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da Plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.     

  - PROPRIEDADE INTELECTUAL -

6.1. Limitações de Uso.

Os Usuários reconhecem que não estão adquirindo qualquer Propriedade Intelectual da Plataforma objeto do presente Termo, mas, sim, uma licença de uso, concedida de forma limitada, não exclusiva, intransferível, não customizável e não passível de sublicenciamento, para utilização da Plataforma, seus conteúdos, funcionalidade e serviços, desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo.

6.2. Utilização da Propriedade Intelectual da Aplicação.

O uso comercial da expressão “Composify”, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários do      Composify, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização.

Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos.

Os Usuários não adquirem, pela utilização da Plataforma, qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos do Composify, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma.     

Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Os proprietários do Composify, se reservam de todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.     

6.3. Propriedade Intelectual dos Compositores.

É de inteira responsabilidade do usuário compositor a publicação de conteúdo (composição) que realizar em seu nome.      

O Composify não se responsabilizará por qualquer composição ou conteúdo que o Usuário tenha roubado, copiado, plagiado, perdido ou por qualquer outra forma tenha extraviado.       

O upload na plataforma será considerado como um registro, mesmo que você não tenha um anterior. Por isso é de sua responsabilidade os registros que realizar em seu nome, como informado anteriormente.

No entanto, o Composify recomenda a todos os Compositores que só publiquem composições musicais que sejam de sua propriedade, tenham sido registradas^[h][i] de forma legal em seu nome, ou que tenham sido adquiridas através de cessão de direitos.

Caso o Composify evidencie qualquer tentativa de fraude ou de violação aos direitos autorais de terceiros, se reservará o direito de orientar e realizar as medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes.       

6.4. Autorização de Uso de Imagem e Voz.

Os Usuários concordam e reconhecem que todos os seus direitos de imagem e voz, resultantes da realização dos serviços contratados por meio da Plataforma, poderão ser livremente utilizados pelo Composify em divulgações publicitárias, ações de marketing, transmissões, eventos e qualquer outro tipo de divulgação, de qualquer natureza, online ou não, no Brasil ou no exterior, a qualquer tempo, em caráter irrevogável e irretratável, de que ligados à realização do objeto deste Termo, e para que isso ocorra, os Usuários declaram desde já que concordam com a veiculação de suas imagens e vozes para tal divulgação, pelo que concordam em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como jamais reclamar acerca da utilização e direito conexos.    

6.5. Proibições

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários do Composify.      

Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

6.6. Relações com Terceiros.

A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Composify.     

Como o Composify não possui controle sobre estes sites, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados neles.      

A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Composify para com esses sites e seus conteúdos.     

6.7. Penalidades por Violação

A violação aos direitos de propriedade intelectual do Composify ensejará a exclusão do violador, sem prejuízo das demais responsabilizações legais e contratuais.      

6.8. Disponibilidade

A Plataforma está disponível para uso do Usuário e é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

O Composify declina de qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro.  Além disso, o      Composify não garante que os serviços da Plataforma serão fornecidos sem interrupções ou erros.     

Os Usuários aceitam que todo o risco decorrente da utilização da nossa Plataforma é da sua exclusiva responsabilidade.

6.9. Interrupções da Plataforma

O acesso à Plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema ou servidor, manutenção, alteração de sistemas ou por qualquer motivo que escape ao controle do      Composify, sem que se faça devida qualquer indenização ou reparação por parte desta.

6.10. Alterações e descontinuidade.

O Composify poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de acordo com a sua disponibilidade negocial, alterar qualquer aspecto da Plataforma, inclusive as suas características ou funcionalidades.      

Igualmente, o Composify poderá suspendê-la, cancelá-la ou descontinuá-la, no todo ou em parte, temporária ou definitivamente, mediante comunicação aos Usuários.      

Essas modificações não caracterizarão quebra deste Termo, tampouco direito de indenização ou multa em favor dos Usuários, salvo o dever de estornar valores que porventura tenham sido adimplidos antecipadamente.

6.11. Dados Pessoais.

Para que a Plataforma tenha qualidade e para que os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, é necessário o fornecimento de dados pessoais, nos termos dispostos na Política de Privacidade.

6.12. Modificações.

O Composify reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos e Condições de Uso e alterar ou modificar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem qualquer responsabilização perante os Usuários, tais modificações entrarão em vigor imediatamente após informadas por e-mail ou disponibilizadas na Internet, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos e Condições de Uso dispuserem de forma diferente.

Será entendido que o Usuário aceitou as alterações dos Termos caso não se manifeste em contrário ou continue acessando a Plataforma normalmente.

6.13. Nulidades.

Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, esse trecho será nesta exata medida entendido como não fazendo parte dos Termos e Condições de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.

6.14. Vínculos com os Usuários

O Composify declara que não constitui com nenhum dos usuários sociedade, associação, representação ou relação empregatícia.      

6.15. Vigência.

Os Termos de Uso passarão a valer para cada Usuário      a partir do seu primeiro acesso à Plataforma e cessarão quando o respectivo cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

 - DISPOSIÇÕES FINAIS

6.16. Resolução de Conflitos.

Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca do Rio de Janeiro / RJ como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.